Diz o ditado que o raio não cai no mesmo lugar duas vezes. Só que na Câmara de Nova Odessa, ele caiu pela quarta vez. Explicando: nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça concedeu liminar contra a lei promulgada pelo presidente Vagner Barilon e de autoria do vereador Claudio Schooder, o Leitinho, que concedeu desconto de 100% no IPTU para clínicas veterinárias que comprovassem atendimento (?) a animais abandonados. Com isso, a lei está suspensa e, mais uma vez, Barilon terá de se explicar ao Tribunal de Justiça, o que vem se tornando (infelizmente) uma rotina no Legislativo de Nova Odessa.
E O RAIO CAIU… 2
O prefeito Bill havia vetado o projeto porque ele, claramente, representa renúncia de receita e um vício de iniciativa, já que proposta como essa deve ser apresentada pelo Executivo e não pelo Legislativo. Mas os vereadores, em sua maioria, derrubaram o veto, com voto de desempate de Barilon, conhecido pelo espírito legalista com que conduzia os trabalhos na Câmara. Leitinho está na dele, fazendo oposição por oposição, apresentando projetos claramente inconstitucionais e conseguindo o apoio de outros vereadores. Mas, e Barilon? Como explica a quarta liminar concedida pelo Tribunal de Justiça em Adin’s?
DERROTAS
Só para refrescar a memória, as outras liminares concedidas pelo TJ contra projetos aprovados pela Câmara foram contra a emenda que reduziu o salário dos secretários e secretários adjuntos, o projeto de lei que proibia a entrega de novas obras sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) – do vereador Antonio Alves Teixeira – e ao projeto que prevê a divulgação no site da prefeitura de licitações e contratos, por vício de iniciativa, este último, de autoria da vereadora Carla Lucena.
ÁREAS PÚBLICAS
O vereador Antonio Alves Teixeira fez requerimento solicitando informações sobre as permissões e autorizações de áreas públicas concedidas entre os anos de 2013 a 2019. Comenta-se que a ideia do vereador petista é solicitar, junto ao Ministério Público, a revogação destas áreas que, em sua maioria foram concedidas à igreja católica e também para a criação de hortas. É esperar pra ver…
“PAI DA CRIANÇA”
Desde 2017, o vereador Avelino Xavier Alves (PSDB) trabalha por melhorias na avenida Brasil, em Nova Odessa. Mas na última semana, quando foi anunciada a liberação do recurso de R$ 1 milhão para a obra de recapeamento e revitalização da via, apareceram muitos que querem “colher os louros” da conquista. “Tenho um requerimento de minha autoria na Câmara Municipal de Nova Odessa solicitando melhorias no local, mas agora com o anúncio da verba estão aparecendo vários ‘pais da criança’”, disse o vereador.
OBRA
O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o projeto, cuja obra será realizada graças a emenda parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), no valor de R$ 1 milhão. Agora, a Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano prepara a atualização das planilhas para encaminhar o projeto – junto com uma série de documentos – para a Caixa Econômica Federal. Feito isso, será aberta a licitação, o que deve ocorrer ainda este ano. No primeiro semestre deste ano, Macris veio à Nova Odessa e anunciou a destinação da emenda para execução das benfeitorias. O recurso, que chegará a R$ 1,143 milhão com a contrapartida municipal, também será usado para o recape de determinados trechos das ruas José Maria Bellinate e Angelina Piconi, no bairro Lopes Iglesias, e Jerônimo David e Julio de Moraes, no Residencial Green Village.
CIDADÃOS DO MUNDO
O Rotary Club de Nova Odessa anualmente promove o programa de intercambio com jovens da cidade, e nesse ano a candidata aprovada, foi a jovem Júlia Ferreira Battel de 16 anos, que já está pensando em fazer as malas, logo após passar a etapa de seleção, onde ela fará a escolha do país de destino em fevereiro de 2020. O Rotary Club de Nova Odessa pretende manter apoio ao Programa e fará a divulgação do novo edital no começo de 2020 para proporcionar a participação aos jovens de 15 a 19 anos da cidade, que terão a oportunidade de conhecer outras culturas, aprender novos idiomas e ampliar seus horizontes. Os Rotary Clubs patrocinam o programa em mais de 100 países, transformando os nossos jovens em verdadeiros cidadãos do mundo.