DESMEMBRAMENTO
O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), protocolou requerimento na Câmara Municipal, no qual solicita ao prefeito um estudo que propicie o desmembramento de terrenos com área inferior a 200 metros quadrados. Atualmente a Lei exige que a formação de lotes de terrenos com no mínimo 125 metros cada para que possa ser feito o desmembramento do lote.
INJUSTIÇA
“Tem muita gente que nos procura alegando injustiça por parte da lei já que um apartamento com 54 metros quadrados pode ter documentação e, uma casa construída em um terreno de 100 metros quadrados não tem porque pelo tamanho do lote não pode haver desmembramento. Por isso fiz este requerimento, para saber dos órgãos competentes se há como resolver este problema”, comentou o vereador.
GEMINADOS
Segundo Poneis cerca de 25% dos imóveis no jardim Alvorada, Santa Rita I e II, Altos do Klavin, Monte das Oliveiras e Campos Verdes são geminados em terrenos com área inferior a 200 metros quadrados, sendo que seria 100 metros para cada construção. “É triste você pagar meio terreno, construir e não ter como fazer a documentação do imóvel”, finalizou o parlamentar.
PASSAGEM
Na manhã de terça-feira, dia 18, a presidente da Câmara, Carla Lucena (PSDB), e o vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (PMDB), acompanhados do diretor de Programas e Projetos Educacionais, Achile Nicola Fosco, estiveram no jardim Santa Rita II, para juntos estudarem a construção de uma passagem entre a escola e a creche.
EM ESTUDO
A Secretaria de Educação de Nova Odessa, em conjunto com a Diretoria de Obras e Engenharia, já está realizando estudo para atender essa demanda, e ver qual a melhor solução para atender as mães e alunos das escolas. Para Tiãozinho a construção da passagem facilitaria muito a vida dos pais de alunos. A escola atende alunos dos bairros Santa Rita I e II, Monte das Oliveiras, Campos Verdes e Jequitibás. O parlamentar apresentou requerimento sobre este assunto.