O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, dia 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Em 2016, o STF já tinha vetado a “desaposentação”, ou seja, o recálculo do benefício adicionando o novo período trabalho, sem descartar o anterior. Com isso, os dois mecanismos estão proibidos.
ABSOLVIDO
O Senado norte-americano decidiu absolver o presidente dos EUA, Donald Trump das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso, encerrando o processo de impeachment. A decisão era esperada, já que a maioria dos senadores é do partido republicano, o mesmo de Trump. Os principais jornais brasileiros destacam o assunto e enfatizam que o resultado mostra a força do presidente entre os republicanos e renova o otimismo do partido para as eleições deste ano.
MOTIVO
O inquérito do Congresso contra Trump foi aberto após a divulgação de um telefonema feito em julho de 2019, no qual o presidente dos EUA pedia ajuda ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para investigar Joe Biden, rival político filiado ao partido democrata.
CORONAVÍRUS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na quinta-feira, dia 6, o projeto que cria as regras para colocar em quarentena os brasileiros evacuados do epicentro da epidemia de coronavírus na China. O texto tramitou com rapidez no Congresso para ser aprovado antes do retorno ao país dos brasileiros que serão repatriados de Wuhan, na China. Bolsonaro vinha apontando a ausência de uma lei que criasse a figura jurídica da quarentena sanitária como um dos obstáculos para a evacuação dos brasileiros de Wuhan. O objetivo da norma agora sancionada é justamente suprir essa lacuna.