A Câmara de Nova Odessa retorna com as sessões rotineiras na próxima segunda-feira, dia 3, a partir das 18 horas, após o recesso parlamentar de final e de começo de ano. A pauta de projetos traz quatro itens, além de 48 requerimentos e quatro moções. Mesmo durante o período de recesso, a Secretaria da Câmara funcionou normalmente, assim como os gabinetes dos nove vereadores.
COMISSÃO PROCESSANTE
A Câmara de Nova Odessa deu andamento aos trabalhos da Comissão Processante que avalia a possível quebra de decoro parlamentar da vereadora Carol Moura (Podemos), alvo de denúncia de dois munícipes devido ao processo criminal a que responde por um acontecido em fevereiro do ano passado em Campinas. Ontem, sete pessoas testemunharam no processo.
DEFESA
A comissão foi aberta no dia 9 de dezembro do ano passado, para averiguar a denúncia protocolada pelos cidadãos Antônio Marco Pigato e Lucas Camargo, com base no Decreto-Lei 201/67. A vereadora requereu a convocação de dez pessoas para testemunho em seu favor no processo e as oitivas de sete delas já ocorreram, restando três para a próxima sexta-feira, dia 7, a partir das 8 horas.
ENTRA EM VIGOR
Começa a vigorar hoje, dia 1º, o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 31. De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano.
FILAS NO INSS
O governo decidiu convocar mais uma categoria de aposentados para ajudar a diminuir as filas do INSS. Além de militares da reserva e aposentados civis, peritos aposentados do INSS foram incluídos na lista dos que serão chamados. Segundo fontes do governo, a perícia tem o melhor desempenho em muitos anos. Hoje, a média de espera, que em 2015 passada de 60 dias, hoje está em 11 dias. Mas ainda há lugares onde espera ultrapassa 45 dias.
EMERGÊNCIA PÚBLICA GLOBAL
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como emergência pública global o surto de coronavírus. A decisão pela classificação, tomada após consulta a um comitê formado por especialistas de todo mundo, foi motivada pelo fato de quatro países (EUA, Alemanha, Japão e Vietnã) registrarem casos da doença em que as pessoas nem sequer estiveram em território chinês. O vírus foi identificado pela primeira vez em dezembro e já deixou 213 mortos na China, além de ter infectado 9,7 mil pessoas. Outros 19 países, em quatro continentes, confirmaram casos em seus territórios.