Paulo Medina
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O SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa) iniciou o pagamento das professoras de creche do município na chamada “ação dos 15 minutos”, que garantiu um montante de R$ 1,6 milhão para cerca de 200 EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil).
A ação foi marcada por um embate público entre o SSPMANO e a Prefeitura de Nova Odessa. Após o anúncio da vitória judicial, a Prefeitura tentou “descredibilizar o sindicato ao propagar desinformação entre as professoras beneficiadas”, segundo o SSPMANO.
A controvérsia girou em torno da afirmação da Prefeitura de que teria realizado o depósito dos valores referentes à ação, acusando o sindicato de não repassar o dinheiro às trabalhadoras.
A fim de esclarecer a situação, o SSPMANO utilizou publicações nas redes sociais, detalhando o desenrolar do processo e as manobras legais envolvidas.
O sindicato destacou que a Prefeitura não cumpriu o prazo estabelecido para o pagamento, o que obrigou a entidade a solicitar o bloqueio das contas públicas para garantir que os valores fossem repassados às professoras.
No dia 27 de agosto, os valores foram liberados e desde então o sindicato iniciou o pagamento às professoras.
Após ser alvo do pedido de bloqueio das contas na Justiça do Trabalho e acusada pelo SSPMANO de “mentir” a servidores, a Prefeitura de Nova Odessa anunciou no mês passado o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 1,6 milhão envolvendo as EDIs que não receberam os intervalos de descanso de 15 minutos durante suas jornadas de trabalho de seis horas. O processo tramitou na Justiça do Trabalho.
Segundo a Prefeitura, as seis guias emitidas na ação foram pagas em três etapas. A Prefeitura disse ainda que se o bloqueio das contas fosse concedido pela Justiça, a medida solicitada pelo sindicato “poderia comprometer até mesmo o pagamento da totalidade dos servidores”.
O sindicato ainda apontou que a Prefeitura deixou para o último dia do prazo estipulado pela Justiça para tomar conhecimento do processo, como uma medida que protelaria a ação e o pagamento da dívida.
A quitação ocorreu depois da Justiça do Trabalho de Americana determinar que o prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), explicasse a falta do pagamento. O SSPMANO solicitou o bloqueio das contas da Prefeitura como forma de garantir o pagamento do precatório.