Da Redação
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Após o rombo de mais de R$ 29 milhões nas contas da Prefeitura de Nova Odessa, isso no 5º bimestre deste ano, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) emitiu nesta semana mais um alerta – o oitavo apenas em 2023 – ao prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, por conta do “descompasso” nas contas públicas. De acordo com o documento, que é referente ao mês de outubro (5º bimestre de 2023), a arrecadação municipal apresenta situação “desfavorável”, com tendência ao descumprimento das metas fiscais. O mesmo acontece, segundo o órgão fiscalizador, em relação às despesas, também em situação “desfavorável em virtude da ocorrência de déficit”, uma vez que o total da despesa liquidada ficou aquém da meta de arrecadação, demonstrando “tendência ao desequilíbrio financeiro”.
O JNO mostrou, em reportagem publicada no início deste mês, que o rombo nas contas da Prefeitura de Nova Odessa passou de R$ 29 milhões no 5º bimestre deste ano, de acordo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária publicado pela própria Administração no Diário Oficial do Município. De acordo com o documento, entre janeiro e outubro, a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 249.620 milhões em receitas. Contudo, no mesmo período, as despesas liquidadas totalizaram R$ 278.904 milhões, resultando num déficit orçamentário de R$ 29.284 milhões até o quinto bimestre deste ano.
“Que a Prefeitura de Nova Odessa tá quebrando, isso tá! Vinte e nove milhões de déficit, tá publicado no Diário Oficial! Isso (referente as despesas) liquidadas. Se colocar todos os empenhos, (o déficit) passa de R$ 50 milhões”, afirmou o vereador Elvis Garcia, o Pelé, durante a sessão da Câmara, quando os vereadores aprovaram requerimento de sua autoria que cobra do prefeito Leitinho a lista de credores que ficaram sem receber da prefeitura após a publicação do decreto que deu início ao processo de corte de despesas municipais na tentativa de adequar o caixa da prefeitura.
O decreto 4.731, assinado por Leitinho, foi publicado no mês passado. No documento, o prefeito afirma que os cofres públicos passam por “momentânea dificuldade” e que, considerando justificativas apresentadas pelo secretário de Finanças, Hamilton Lourençatto, estava autorizada a quebra da ordem cronológica para o pagamento de despesas “essenciais” visando o prosseguimento das atividades e a manutenção da administração pública.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura disso que “em que pese o cenário nacional, que afetou os repasses de impostos federais e estaduais para grande parte das prefeituras brasileiras neste segundo semestre, a Secretaria de Finanças informa que está tomando providências para equilibrar a receita e manter a meta fiscal até o final do atual exercício (ano)”.