Paulo Medina
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Depois de uma investigação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do Jornal de Nova Odessa mostrar que extintores de prédios públicos municipais estavam vencidos, a Prefeitura informou, omitindo a existência de um inquérito em andamento, que nos últimos dias, através da equipe do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), completou o novo ciclo de substituição preventiva anual dos extintores, “atendendo assim à legislação vigente”.
São, no total, cerca de 300 equipamentos. A Prefeitura diz que os extintores “vinham sendo gradativamente substituídos desde o início do ano”, mas não respondeu a reportagem quando questionada sobre o problema em vários prédios da Prefeitura.
A administração disse que além de fazer vistorias periódicas nas edificações para instalação de sinalizações de emergência e equipamentos, bem como verificar o funcionamento dos itens de proteção contra incêndios, contratou uma empresa para a execução de manutenção e recarga de extintores, para adequação gradual dos prédios públicos, que somam aproximadamente 60 locais.
“Mais recentemente, vêm passando pelo mesmo serviço os demais prédios públicos, como o restante da Rede Municipal de Saúde, incluindo unidades como Hospital Municipal, UBSs, CAPS, Secretaria, Farmácia Central e de Alto Custo, PAM Alvorada, CRESAM e CRI – que passaram pela manutenção em segundo nível com a troca de extintores no dia 22/08. Também na última semana, foi a vez do Paço Municipal, CREAS, Fundo Social de Solidariedade e Espaço Melhor Idade, Conselho Tutelar, Setor de Trânsito, Poupatempo/CRET, Garagem Municipal, Parque Ecológico Isidoro Bordon e Secretaria de Meio Ambiente receberem os novos equipamentos contra incêndios, o que aconteceu no dia 27/08”, informou.
No dia 22 de agosto, o JNO mostrou que o MPT abriu uma investigação contra a Prefeitura de Nova Odessa e determinou que o SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa) vistoriasse os prédios públicos da cidade e produzisse um relatório sobre possíveis irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios, como extintores vencidos e falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O sindicato adiantou que Hospital Municipal, Prefeitura, Guarda Municipal, Garagem Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico estavam com extintores vencidos.
A investigação faz parte de um inquérito conduzido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O órgão federal cobrou medidas imediatas por parte do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), para que as adequações sejam realizadas nos edifícios públicos.
A investigação foi iniciada com base em uma série de procedimentos administrativos, que tratam da obtenção de AVCB e da adequação dos prédios à legislação de segurança contra incêndios. O MPT também solicitou que a Prefeitura fornecesse cópias desses processos, com detalhes sobre as medidas que foram adotadas ou ainda precisam ser implementadas.